Proprietários devem ficar atentos para imóveis adquiridos na planta

Materiais de baixa qualidade, problemas na estrutura e no projeto, acabamento mal feito e atraso na entrega da obra são algumas das dores de cabeça enfrentadas por muitos proprietários que optaram pela compra de apartamentos na planta. É o caso de Divanete Sanches, que adquiriu um imóvel em um condomínio de alto padrão, no Bairro Olaria, em Porto Velho. A proprietária diz se sentir enganada ao notar que o imóvel foi entregue com uma qualidade inferior à discriminada no contrato. Para evitar estes e outros problemas, o advogado especialista em direito do consumidor, Gabriel Tomasete, diz que o primeiro passo é fazer uma análise atenta do contrato para evitar surpresas, ou mesmo cobranças indevidas.

Tomasete salienta que os contratos de adesão – redigido pelo fornecedor, sem que o consumidor possa discutir ou modificar – costumam ser de difícil entendimento até para quem é da área jurídica. Antes de assiná-lo, o futuro proprietário deve analisar as clausulas com atenção e com o auxílio de um advogado. “Embora seja um contrato de adesão, é possível que o consumidor manifeste sua discordância em relação a algumas causas, ou pelo menos para que esteja ciente do que esteja compactuando”, explica o advogado.

De acordo com Tomasete, é comum constar clausula de tolerância pelo atraso da obra, o que, segundo o especialista, pode ser discordado. “Assim como a aparência do imóvel e do local, um dos principais atrativos é a data de entrega, e em cima disso o comprador se planejará”, explica.

Muitas empresas alegam que o “boom” imobiliário trouxe dificuldade de mão de obra e de materiais, argumentos que vêm sendo derrubados em ações judiciais, pois antes de iniciar o empreendimento, a construtora realiza um estudo sobre o cenário da região, tomando conhecimento da situação.

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